Trinta e seis deputados torraram tudo

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Nomeação à penhora de direitos creditórios. Ausência de precatório requisitório expedido, bem como de liquidez e certeza do título.

Execução fiscal nomeação à penhora de direitos creditórios.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil